Resolução Da Diretoria Para Aposentadoria Do Diretor » theangelmovie.com
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS SFI Nº 30 Folha 2 de 4 Revisão nº 01 2 Parágrafo Único. Para os fins do. 14/12/2018 · 2º – A classificação dos titulares de cargo inscritos para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985 dar-se-á em nível da Diretoria de Ensino indicada na inscrição, entre seus pares da mesma classe docente. § 1º – Na hipótese de o Professor Coordenador não corresponder às atribuições relativas ao posto de trabalho, a cessação da designação dar-se-á, no caso de unidade escolar, por decisão conjunta da equipe gestora e do Supervisor de Ensino da unidade, e no caso do Núcleo Pedagógico, pelo Dirigente Regional de Ensino, devendo, em. Artigo 4º - O servidor, de qualquer esfera pública, já declarado estável nos termos do artigo 41 da CF/88, e do artigo 127 da CE/89, quando, em decorrência de concurso público, vier a ingressar, entrando em exercício no cargo de Diretor de Escola, ficará sujeito ao Estágio Probatório disciplinado por esta resolução.

05/02/2018 · II – se integrante do QM, mediante mudança de sede de exercício, para unidade escolar, para Diretoria de Ensino de sua classificação ou para Diretoria de Ensino diversa da sua classificação. §1º – Para fins de mudança de sede de exercício para outra unidade escolar, deve-se verificar a existência de vaga na unidade de destino, de acordo com o módulo constante no Anexo I. A Resolução SE 18, de 10/4/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/04/2017, estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH e. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e conforme decisão em Circuito Deliberativo – CD-DN 524/2019, realizado em 6 de novembro de 2019, adota a seguinte Resolução, e eu, Diretor. E.C. impetrou mandado de segurança contra ato do DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO.aduzindo ser titular de cargo na rede pública estadual, pertencente ao Quadro do Magistério da Secretária da Educação do Estado de São Paulo, desde 01/10/1981 e que já conta com o tempo necessário para a concessão da aposentadoria especial; ocorre que a.

12/12/2017 · 28 – São Paulo, 127 34 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 18 de fevereiro de 2017. Resolução SE 11, de 17-2-2017. Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE da Secretaria da Educação. 30/05/2019 · 2º – A classificação dos titulares de cargo inscritos para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985 dar-se-á em nível da Diretoria de Ensino indicada na inscrição, entre seus pares da mesma classe docente. RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DOU 11/12/2018. Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e dá outras providências.

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